Publicações e processos que mencionam “MANUEL FERNANDES NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANUEL FERNANDES NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
29 documentos · página 2
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20251051406-78.2023.8.26.0053
- ProcessoTRF3OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA20/08/20240010496-75.2009.4.03.6104
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/11/20231051438-83.2023.8.26.0053
- ProcessoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO24/03/20215020516-06.2020.4.04.0000
- ProcessoTJCEProcedimento Comum01/04/20190004511-29.2018.8.06.0079
- ProcessoTJSPProcedimento Ordinário27/11/20150017070-17.2013.8.26.0053
- ProcessoTJSPProdução Antecipada de Provas10/06/20150011597-93.2011.8.26.0223
- ProcessoTJSPProcedimento Sumário07/10/20140008078-39.2006.8.26.0562
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração27/08/20130276101-80.2012.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.