Publicações e processos que mencionam “MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260806891-90.2019.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL02/10/20260807830-36.2020.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 12 - Desa. GISELE SAMPAIO
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260014424-61.2004.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260819579-16.2021.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL25/05/20260010752-48.2013.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 33ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/05/20260810166-13.2020.4.05.8300
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL20/01/20260043001-43.2007.8.17.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 36ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA11/12/20250003517-22.2007.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL10/10/20250018405-19.2004.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal CE
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL28/08/20250038840-24.2006.8.17.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1)
- ProcessoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20250043840-54.1996.8.17.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 36ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL26/03/20250038830-87.2000.8.17.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.