Publicações e processos que mencionam “MANUEL DA SILVA MAGALHÃES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANUEL DA SILVA MAGALHÃES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20260001653-31.2026.8.19.0031
Trata-se de Embargos de Terceiro, com pedido de tutela de urgência, opostos por MANUEL DA SILVA MAGALHÃES em face do MUNICÍPIO DE MARICÁ. O embargante alega ser possuidor direto, de boa-fé e para fins de moradia, do imóvel, desde o ano de 2006. Sustenta que o refer …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.