Publicações e processos que mencionam “MANUEL BARBOSA DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANUEL BARBOSA DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/03/20265008852-39.2025.8.13.0704
… 52-39.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão, Acumulação de Proventos] AUTOR: MANUEL BARBOSA DE BRITO [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE UNAI [documento omitido]/0001-77 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração aviados por MANUEL BAR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/12/20255008852-39.2025.8.13.0704
… 52-39.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão, Acumulação de Proventos] AUTOR: MANUEL BARBOSA DE BRITO [documento omitido] e outros RÉU: MUNICÍPIO DE UNAÍ [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a sen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20255008852-39.2025.8.13.0704
… 52-39.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão, Acumulação de Proventos] AUTOR: MANUEL BARBOSA DE BRITO [documento omitido] e outros RÉU: MUNICÍPIO DE UNAÍ [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório a teor do que dispõe o artigo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.