Publicações e processos que mencionam “MANOEL SANTANA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL SANTANA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO21/10/20265017950-85.2025.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260037250-25.2026.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 12ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20260037250-25.2026.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 12ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL09/02/20261016076-20.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20251007922-28.2025.8.26.0381
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20250009291-13.2015.8.11.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.