Publicações e processos que mencionam “MANOEL RICARDO RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL RICARDO RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265097739-41.2021.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5097739-41.2021.8.13.0024 JV CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MANOEL RICARDO RODRIGUES [documento omitido] RÉU: MARIA JOSE NOGUEIRA BAETA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 60 (sessen …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003115-54.2025.8.24.0282
… DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) EXECUTADO : VALDELI RODRIGUES CONSTANTINO ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) EXECUTADO : MANOEL RICARDO RODRIGUES (Espólio) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265003115-54.2025.8.24.0282
… DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) EXECUTADO : VALDELI RODRIGUES CONSTANTINO ADVOGADO(A) : DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) EXECUTADO : MANOEL RICARDO RODRIGUES (Espólio) ADVOGADO(A) : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA (OAB SC038513) ADVOGADO(A) : VALMIR MEURER IZIDORIO (OAB SC009002) ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/11/20255097739-41.2021.8.13.0024
… izonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5097739-41.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MANOEL RICARDO RODRIGUES [documento omitido] MARIA JOSE NOGUEIRA BAETA [documento omitido] e outros Cumprir integralmente o despacho retro. LUCIA MARIA BICALHO BRETAS Belo Horizonte, d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/08/20255097739-41.2021.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5097739-41.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MANOEL RICARDO RODRIGUES [documento omitido] RÉU: MARIA JOSE NOGUEIRA BAETA [documento omitido] e outros DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de origem em id. 6 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.