Publicações e processos que mencionam “MANOEL PEREIRA REIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL PEREIRA REIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO15/06/20268000231-67.2020.8.05.0035
… or JOÃO GONÇALVES DE BRITO em face do ESPÓLIO DE CATARINA VASCONCELOS DE BRITO REIS, este último representado, à época da exordial, pelo inventariante/herdeiro MANOEL PEREIRA REIS, conforme qualificação constante na petição inicial (ID 57323775). Compulsando os autos, verifica-se a ocorrência de fatos supervenientes que demandam a regula …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.