Publicações e processos que mencionam “MANOEL PEDRO GERALDO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL PEDRO GERALDO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265003715-80.2025.8.13.0056
… : 36200-794 PROCESSO Nº: 5003715-80.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Servidores Ativos] AUTOR: MANOEL PEDRO GERALDO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR [documento omitido]/0001-50 e outros DESPACHO Compulsando detidamente os au …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/06/20265003715-80.2025.8.13.0056
… : 36205-040 PROCESSO Nº: 5003715-80.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Servidores Ativos] AUTOR: MANOEL PEDRO GERALDO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR [documento omitido]/0001-50 e outros DESPACHO INTIME-SE a parte executada, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/03/20265003715-80.2025.8.13.0056
… 6205-040 PROCESSO Nº: 5003715-80.2025.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Servidores Ativos] AUTOR: MANOEL PEDRO GERALDO DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR [documento omitido]/0001-50 e outros DECISÃO Intimem-se as partes para, em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/12/20255003715-80.2025.8.13.0056
… NTO: [Servidores Ativos] RELATOR: HENRIQUE MENDONCA SCHVARTZMAN SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR [documento omitido]/0001-50 e outros MANOEL PEDRO GERALDO DOS SANTOS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/20255003715-80.2025.8.13.0056
… da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003715-80.2025.8.13.0056 REQUERENTE: MANOEL PEDRO GERALDO DOS SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR [documento omitido]/0001-50 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BARBACENA [ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.