Publicações e processos que mencionam “MANOEL MESSIAS GOMES OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL MESSIAS GOMES OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/04/20265008002-91.2025.8.13.0313
… 313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: MANOEL MESSIAS GOMES OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1) INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos da Turm …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/02/20265008002-91.2025.8.13.0313
… volução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] RELATOR: JOSSELMA LOPES DA SILVA LAGES ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros MANOEL MESSIAS GOMES OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.