Publicações e processos que mencionam “MANOEL MESSIAS DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL MESSIAS DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos · página 1
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública07/08/202610708520920198260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 7ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20261003240-48.2026.8.26.0590
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/04/20265000300-41.2022.8.13.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Águas Formosas
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261070852-09.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260800380-49.2020.8.18.0054
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara Especializada Cível
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL16/04/20260800380-49.2020.8.18.0054
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Câmara Especializada Cível
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL16/04/20260165332-26.2008.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260816083-53.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.