Publicações e processos que mencionam “MANOEL MACHADO DE MATOS NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL MACHADO DE MATOS NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20268126469-34.2023.8.05.0001
… jurisdição (art. 485, § 3º, do CPC). A demanda foi proposta pelo ESPÓLIO DE DERONICE DE JESUS, figurando na representação processual o companheiro sobrevivente MANOEL MACHADO DE MATOS NETO - cuja união estável com a de cujus, mantida de março de 1998 a maio de 2020, foi judicialmente reconhecida por sentença transitada em julgado nos autos nº 805 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20258126469-34.2023.8.05.0001
… : 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 8126469-34.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: FALECIDO: DERONICE DE JESUS REPRESENTANTE: MANOEL MACHADO DE MATOS NETO, DENISE JESUS COELHO, DAISY DE JESUS COELHO Parte Passiva: REU: RITA CASSIA FERNANDES DALTRO DE CASTRO Prazo : 20 dias EDITAL O (a) Exmo. (a) Sr (a). Dr.(a) LI …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.