Publicações e processos que mencionam “MANOEL JOSE DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL JOSE DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20263002118-03.2024.8.06.0069
… a 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3002118-03.2024.8.06.0069 Promovente(s): AUTOR: MANOEL JOSE DE ARAUJO Promovido(a)(s): REU: MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO A parte autora requereu a isenção das custas fixadas em razão de sua ausência à audiência, conforme ID 195117 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL13/07/20260000865-52.2011.8.19.0060
Cuida-se de requerimento formulado pelo Estado exequente em algumas execuções em face do Executado MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO que visa à penhora de margem consignável vinculada às fontes pagadoras do Executado, a saber, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA C …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO19/06/20260001239-41.2017.8.15.0231
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/10/20250019822-95.2012.8.24.0038
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/08/20255011251-06.2023.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011251-06.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL JOSE DE ARAUJO [documento omitido] BANCO BV S.A. [documento omitido]/0001-10 Fica a parte autora intimada do inteiro teor contido ao ID [documento omitido]. RICARDO PATRICK D …
Ver documento original - ProcessoTJALDesapropriação07/11/202307159595620238020058
Manoel Jose de Araujo — LitsPassiv · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.