Publicações e processos que mencionam “MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL23/03/20265015459-37.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL23/03/20265015459-37.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/01/20260025989-62.2010.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/12/20256003833-19.2015.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/10/20250025989-62.2010.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO10/10/20250025989-62.2010.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.