Publicações e processos que mencionam “MANOEL JOAQUIM MOREIRA DIA JÚNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL JOAQUIM MOREIRA DIA JÚNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO15/06/20261018903-54.2019.8.26.0114
Processo 1018903-54.2019.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maramirtes Alves de Paiva - Espólio de Maria Aparecida Moreira Dias - - Manoel Joaquim Moreira Dia Júnior e outros - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Maramirtes Alves de Paiva contra o Espólio de Maria Aparecida Moreira Dias e Manoel Joaquim …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.