Publicações e processos que mencionam “MANOEL GONCALVES MOREIRA NEVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL GONCALVES MOREIRA NEVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL11/12/20255040205-42.2019.8.13.0079
… O FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Iluminação Pública, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 RÉU: MANOEL GONCALVES MOREIRA NEVES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Observa-se que a parte executada requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nesse contexto, é relevante …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.