Publicações e processos que mencionam “MANOEL GONCALVES DE FRANCA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL GONCALVES DE FRANCA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1MONITóRIA27/10/20261003222-40.2023.4.01.3313
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
- ProcessoTJSCCARTA PRECATóRIA CíVEL26/10/20265054715-36.2026.8.24.0038
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20260001572-72.2021.8.05.0120
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20268000264-86.2021.8.05.0111
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/01/20261003652-89.2023.4.01.3313
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.