Publicações e processos que mencionam “MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL16/09/20268003640-69.2019.8.05.0105
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL17/04/20268008266-29.2022.8.05.0105
… ba.jus.br Processo nº: 8008266-29.2022.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU APELADO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução …
Ver documento original - ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL30/03/20268006676-85.2020.8.05.0105
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.