Publicações e processos que mencionam “MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/06/20265000893-65.2017.8.24.0033
… ADO(A) : LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) EXEQUENTE : JOÃO LUIZ GIACOMELLI EXEQUENTE : MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA EXEQUENTE : OSNILDO JOAO DA COSTA EXEQUENTE : RENATO CONCEICAO PEREIRA SILVA EXEQUENTE : TELMA CORREA CAMARGO EXEQUENTE : TURIBIO MANOEL NICOLAU EXEQUENTE : VI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.