Publicações e processos que mencionam “MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL FERREIRA DE ASSUNCAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20260000248-77.2009.8.05.0246
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20266001311-56.2025.8.03.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porto Grande
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/07/20261004996-07.2025.4.01.3905
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20260000186-03.2010.8.05.0246
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20264004678-95.2025.8.26.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20260000245-88.2010.8.05.0246
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20260000245-88.2010.8.05.0246
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20260000245-88.2010.8.05.0246
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20260000245-88.2010.8.05.0246
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20260000245-88.2010.8.05.0246
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20260000245-88.2010.8.05.0246
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/04/20260000245-88.2010.8.05.0246
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/03/20268000353-29.2020.8.05.0246
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
- PublicaçãoTJMTFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE13/02/20260012365-49.2013.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença19/04/20230002396-50.2022.8.26.0366
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.