Publicações e processos que mencionam “MANOEL FERNANDES DA SILVA E OU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL FERNANDES DA SILVA E OU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL02/02/20261506112-50.2017.8.26.0248
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Manoel Fernandes da Silva e Ou Documentos da Executada: [documento omitido] , IM: (04) 11091‑5210 02 Execução Fiscal nº: 1506112‑50.2017.8.26.0248 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL12/11/20251506139-28.2020.8.26.0248
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Manoel Fernandes da Silva e Ou Documentos da Executada: [documento omitido] Execução Fiscal nº: 1506139-28.2020.8.26.0248 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Nº da Inscrição no …
Ver documento original - ProcessoTJSPExecução Fiscal22/11/202015061392820208260248
Manoel Fernandes da Silva e Ou — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.