Publicações e processos que mencionam “MANOEL ELIZIÁRIO DE MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL ELIZIÁRIO DE MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO10/07/20260000179-06.2009.8.18.0045
… Nº: 0000179-06.2009.8.18.0045 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, ROSIMAR ALVES PEREIRA REU: MANOEL ELIZIÁRIO DE MACEDO, ANTÔNIO SUL DE MACEDO, ADAO MORAIS MILANEZ, ODILIA DE SOUSA ALVES, ESTADO DO PIAUI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Va …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.