Publicações e processos que mencionam “MANOEL ELISMAR DE OLIVEIRA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL ELISMAR DE OLIVEIRA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL14/08/20251001780-82.2023.4.01.4301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL30/03/20230008527-80.2014.4.01.4301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL25/01/20230003707-18.2014.4.01.4301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.