Publicações e processos que mencionam “MANOEL EDUARDO GONÇALVES MARQUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL EDUARDO GONÇALVES MARQUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL23/10/20260016671-78.2023.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL22/05/20260018699-87.2021.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/08/20250000128-49.2013.8.16.0129
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- PublicaçãoTJPRDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO02/07/20250007066-74.2024.8.16.0129
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Paranaguá
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/03/20250007889-97.2014.8.16.0129
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL22/02/20240016670-93.2023.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL19/02/20240000381-85.2023.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL19/02/20240000380-03.2023.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL26/04/20230018701-57.2021.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL25/04/20230018700-72.2021.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL27/09/20220013179-59.2015.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL12/09/20220004310-34.2020.8.16.0129
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Paranaguá
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL04/03/20225001141-78.2019.4.04.7008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Regional suplementar do Paraná
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.