Publicações e processos que mencionam “MANOEL DE PAULO DA SILVA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL DE PAULO DA SILVA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/03/20261014412-84.2024.4.01.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL29/01/20260002591-51.2014.8.04.4400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/12/20240611149-45.2023.8.04.4400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.