Publicações e processos que mencionam “MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJAPPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA04/08/20266047921-78.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Macapá
- ProcessoTJAPProdução Antecipada da Prova24/06/202660479217820268030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Macapá
- PublicaçãoTJAPAPELAçãO CíVEL17/04/20260000999-33.2016.8.03.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete da Vice-Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.