Publicações e processos que mencionam “MANOEL BARBOSA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL BARBOSA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL29/04/20260605773-30.2016.8.04.0001
… e de CITAR a(s) parte(s) Executada(s) e cônjuge, se houver, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MENEZES (RG: 9400562 SSP/AM e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) MANOEL BARBOSA OLIVEIRA (RG: 6533210 SSP/AM e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]), atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1. PAGAR a dí …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL24/03/20260813027-07.2015.8.04.0001
… ação do Sistema BacenJud para fins de bloqueio das contas bancárias da executada D F A NORTE COMERCIO VAREJISTA DE FRIOS ( CNPJ raiz: 07.635.830 ) E DOS SÓCIOS MANOEL BARBOSA OLIVEIRA ([documento omitido]) E JOSE MARIA DE OLIVEIRA MENEZES ([documento omitido]) , até o valor do crédito tributário, acrescido dos honorários advocatícios, na qua …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.