Publicações e processos que mencionam “MANOEL ASSUNCAO BRITO DE CERQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL ASSUNCAO BRITO DE CERQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/01/20260062935-63.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL24/07/20258018939-43.2022.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL30/01/20240513431-40.2018.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- LAURO DE FREITAS > 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.