Publicações e processos que mencionam “MANOEL ANTÔNIO RIBEIRO NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL ANTÔNIO RIBEIRO NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20260000441-16.2010.8.05.0066
… NÇÃO DE POSSE n. 0000441-16.2010.8.05.0066 PARTE AUTORA: EURIPEDES RIBEIRO DE AMORIM e outros Representante(s): LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA (OAB:BA7542) PARTE RE: MANOEL ANTÔNIO RIBEIRO NETO Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte IRACI RIBEIRO DE AMORIM e EURIPEDE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.