Publicações e processos que mencionam “MANOEL ALFERES DE OLIVEIRA FILHO - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MANOEL ALFERES DE OLIVEIRA FILHO - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO24/06/20260807151-91.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatório
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800866-33.2018.8.18.0077
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/12/20250801927-43.2019.8.10.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Coroatá
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO27/02/20230806626-17.2021.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.