Publicações e processos que mencionam “MAIRA RITA XAVIER LOPES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAIRA RITA XAVIER LOPES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20265006015-95.2024.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/04/20265003144-58.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente TR - Grupo Jurisdicional de Viçosa
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/04/20265003144-58.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Suplente TR - Grupo Jurisdicional de Viçosa
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/12/20255006015-95.2024.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/11/20255006015-95.2024.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20255006015-95.2024.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20255003144-58.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20255003144-58.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/09/20255006015-95.2024.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20255003144-58.2025.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20255006015-95.2024.8.13.0461
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.