Publicações e processos que mencionam “MAICON SILVA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAICON SILVA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO27/05/20265004113-83.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265004113-83.2025.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/07/20258004659-48.2023.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/12/202407041149120248010002
- Papel
- Reclamante
- Órgão
- Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
- ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível24/01/202300001670720238010002
- Papel
- Reclamante
- Órgão
- Juizado Especial Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.