Publicações e processos que mencionam “MAGNOLIA CIRQUEIRA DE ARAUJO SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAGNOLIA CIRQUEIRA DE ARAUJO SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260002936-31.2017.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20268002834-85.2026.8.05.0235
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20260555869-43.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20268000995-25.2026.8.05.0235
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20268000995-25.2026.8.05.0235
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.