Publicações e processos que mencionam “MAGNO JONATHAN SANTANA AVELINO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAGNO JONATHAN SANTANA AVELINO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20265021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20265021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20265021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20265021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/06/20265021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/06/20265021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/04/20265002562-02.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
- ProcessoTJMGINCIDENTE DE UNIFORMIZAçãO DE JURISPRUDêNCIA31/03/20264145832-85.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/03/20265021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/02/20265002562-02.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/01/20265021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/12/20255021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL26/09/20255002562-02.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20255021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20255002562-02.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/07/20255021496-08.2025.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.