Publicações e processos que mencionam “MAGNO BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAGNO BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL14/04/20265004089-57.2019.8.24.0038
… 20198240038/SC) RELATOR : CLEUSA MARIA CARDOSO APELANTE : RITZ CLASS INCORPORACAO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELANTE : MAGNO BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO : CLEIDE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINA PAVAO DA SILVA (OAB SC035851) ADVOGADO(A) …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.