Publicações e processos que mencionam “MAGIC BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MAGIC BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/11/20260020481-75.2026.5.04.0732
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/11/20260020481-75.2026.5.04.0732
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020390-27.2026.5.04.0233
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/02/20265024793-71.2024.8.21.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL23/01/20265041012-91.2023.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 1a. TURMA
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO21/01/20265246778-75.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 15ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE21/01/20265006888-27.2025.8.21.0077
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires
- ProcessoTRF4AçãO RESCISóRIA11/11/20255021213-22.2023.4.04.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL30/10/20255050937-48.2022.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTRF4RECURSO ESPECIAL01/07/20255054054-13.2023.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível07/02/20241011649-48.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/02/20230001585-25.2021.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 3ª Vara
- ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA22/01/20215095044-85.2019.4.04.7100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.