Publicações e processos que mencionam “MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/02/20260075963-95.2015.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/10/20250809226-50.2019.8.14.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL03/10/20250645079-19.2016.8.14.0133
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/03/20250876346-93.2022.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20230045683-44.2015.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda da Capital
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL05/05/20220006558-30.2018.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.