Publicações e processos que mencionam “MÔNICA MICHELE DA SILVA PAIXÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MÔNICA MICHELE DA SILVA PAIXÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO14/04/20261011623-57.2025.8.26.0361
Processo 1011623-57.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mônica Michele da Silva Paixão - Vistos. Fl. 63: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (mais 30 dias úteis). Intime-se. - ADV: VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA (OAB 501476/SP)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.