Publicações e processos que mencionam “MÁRIO EDUARDO TEIXEIRA SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MÁRIO EDUARDO TEIXEIRA SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260000551-91.2026.8.26.0414
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença11/08/202600005519120268260414
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PALMEIRA D OESTE
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/07/20261001050-92.2025.8.26.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Palmeira D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20251001202-77.2024.8.26.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13/02/20230000686-45.2022.8.26.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível08/07/20221001461-77.2021.8.26.0414
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.