Publicações e processos que mencionam “MÁRIO CÉSAR OLIVEIRA DA FONSECA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MÁRIO CÉSAR OLIVEIRA DA FONSECA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/07/20260811627-45.2025.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/05/20260844670-24.2016.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- PublicaçãoTJMSAçãO RESCISóRIA16/04/20261406643-42.2024.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Atendimento e Expedição
- ProcessoTJMSApelação Cível04/03/202600237229420168120001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/08/20250803352-44.2024.8.12.0110
- Papel
- Parte
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMSAçãO RESCISóRIA28/07/20251406643-42.2024.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Atendimento e Expedição
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença de Ações Coletivas21/05/20250805745-12.2023.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
- ProcessoTJMSLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO02/07/20240854302-30.2023.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- ProcessoTJMSAção Rescisória02/05/202414066434220248120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
- ProcessoTJMSAção Rescisória02/05/202414067083720248120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento23/02/202414026525820248120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Juiz Waldir Marques
- ProcessoTJMSAção Rescisória15/08/202214110895920228120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira
- ProcessoTJMSReclamação16/02/202214018668220228120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento07/08/202014102068320208120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
- ProcessoTJMSAção Civil de Improbidade Administrativa28/06/201709006883120178120001
- Papel
- Apelante
- Órgão
- 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- ProcessoTJMSSuspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela16/05/201414056383420148120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Presidente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.