Publicações e processos que mencionam “MÁRCIO JOSÉ DÓRIA DA CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MÁRCIO JOSÉ DÓRIA DA CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/08/20260000294-34.2009.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO09/07/20260500153-26.2007.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260738862-96.2022.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO17/04/20260500153-26.2007.8.02.0025
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível27/02/202607056931620258020001
- Papel
- Impetrante
- Órgão
- 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível06/06/202507388629620228020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALCumprimento de sentença07/02/202507001351420258020082
- Papel
- Autor
- Órgão
- 9º Juizado Especial Cível da Capital
- ProcessoTJALInventário10/08/200505001532620078020025
- Papel
- Herdeiro
- Órgão
- Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.