Publicações e processos que mencionam “MÁRCIO AUGUSTO BELEM DE MOURA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MÁRCIO AUGUSTO BELEM DE MOURA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260044959-07.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJAMEXECUçãO FISCAL07/09/20260240872-10.2008.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL17/06/20260313786-43.2006.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- ProcessoTJAMExecução Fiscal23/11/202306620407520238040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
- ProcessoTJAMExecução de Título Extrajudicial15/03/202304487013320238040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença24/11/201406358421620148040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMPedido de Providências16/04/201302160152120138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- ProcessoTJAMExecução Fiscal04/12/200603137864320068040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.