Publicações e processos que mencionam “M M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «M M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260816705-12.2026.8.14.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL23/01/20260800510-25.2021.8.14.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.