Publicações e processos que mencionam “LYCIA MARIA FONTES PALMEIRA DE CERQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LYCIA MARIA FONTES PALMEIRA DE CERQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20260000634-60.1995.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/10/20260000634-60.1995.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20260000634-60.1995.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/06/20260000634-60.1995.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20268009531-32.2018.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cláudio Césare Braga Pereira
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/06/20260131282-47.2003.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL29/05/20260000143-91.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL01/05/20260000143-91.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Tribunal Pleno
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20260017097-52.2010.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/01/20260017097-52.2010.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/12/20250000634-60.1995.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL01/12/20258028797-05.2018.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
- ProcessoTJBAINVENTáRIO25/07/20250700003-34.1993.8.05.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.