Publicações e processos que mencionam “LUZIDIO FRANCISCO A. DA SILVA DECORACOES - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUZIDIO FRANCISCO A. DA SILVA DECORACOES - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL03/09/20261031740-96.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL22/10/20241006030-21.2018.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL05/05/20220015465-26.2015.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.