Publicações e processos que mencionam “LUIZ RAFAEL ALVES CARNEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ RAFAEL ALVES CARNEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/08/20260908515-31.2025.8.14.0301
… saldo do FGTS, com a devida correção monetária, em nome da "de cujus" JULIA DO SOCORRO ALVES FARIAS, [documento omitido]. (Sentença Id 181340638) AUTORIZADOS: LUIZ RAFAEL ALVES CARNEIRO – [documento omitido] – caberá ½ do valor existente; DIEGO SERGIO ALVES FARIAS – [documento omitido] – caberá ½ do valor existente; Para o bom e fiel cumprimen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.