Publicações e processos que mencionam “LUIZ GUSTAVO SANTOS CHAVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ GUSTAVO SANTOS CHAVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260005359-27.2026.8.25.0040Ver documento original
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260005359-27.2026.8.25.0040
… IANE SANTOS CHAVES ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE REQUERENTE : LEANDERSON SANTOS CHAVES ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO SANTOS CHAVES ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE REQUERIDO : ALEXANDRE DE ANDRADE MARINHO REQUERIDO : ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -SENAR-AR/SP DE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.