Publicações e processos que mencionam “LUIZ GUSTAVO DA SILVA ROSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ GUSTAVO DA SILVA ROSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/07/20255003308-04.2023.8.13.0878
… 878 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: MANOEL CARLOS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: LUIZ GUSTAVO DA SILVA ROSA [documento omitido] DECISÃO O executado sustenta a impenhorabilidade dos valores bloqueados em suas contas bancárias (R$ 4.175,39), com base no art. 833, incis …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.