Publicações e processos que mencionam “LUIZ GUSTAVO DA ROCHA MONTEIRO DE OLIVEIRA FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ GUSTAVO DA ROCHA MONTEIRO DE OLIVEIRA FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/11/20261016888-02.2015.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/11/20260028439-59.2016.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/10/20261064133-33.2020.8.26.0002
- Papel
- Parte
- Órgão
- Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20261049850-09.2024.8.26.0602
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000824-21.2010.5.02.0068
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20252393914-74.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/09/20250002031-35.2011.5.02.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/09/20250002031-35.2011.5.02.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20251000838-86.2016.5.02.0711
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20251016138-48.2025.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL01/10/20245145891-70.2021.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.