Publicações e processos que mencionam “LUIZ GONZAGA LOBAO CASTELO BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ GONZAGA LOBAO CASTELO BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPIINTERDITO PROIBITóRIO30/10/20260801888-73.2024.8.18.0059
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Luis Correia
- ProcessoTJPIUSUCAPIãO29/10/20260801592-41.2020.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA01/10/20260000437-75.2016.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPIAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA11/09/20260002349-44.2015.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL24/07/20261030134-16.2024.4.01.4000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPI
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/07/20260820507-02.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Especializada Cível
- ProcessoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO12/03/20260752121-15.2025.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Especializada Cível
- ProcessoTJPICONFIRMAçãO DE TESTAMENTO23/01/20260823104-07.2025.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.