Publicações e processos que mencionam “LUIZ FLAVIO MALTA LEROY”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ FLAVIO MALTA LEROY»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/11/20260031983-43.2017.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA21/08/20260030244-45.2011.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA20/04/20260030244-45.2011.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/01/20260038831-22.2012.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA02/12/20250031991-20.2017.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/10/20250031991-20.2017.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA23/09/20250022724-29.2014.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/09/20250038831-22.2012.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20250038831-22.2012.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.